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<title>CONTRATOS COMPLEXOS: Soluções Jurídicas para
Evitar Riscos e Prejuízos</title>
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}
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<div id="main">
<table width="90%" border="0" align="center" cellpadding="10"
cellspacing="0">
<tbody>
<tr>
<td colspan="2" bgcolor="#efefef">
<h1><font face="Arial, Geneva, sans-serif" color="#FF6600" size="5">
CONTRATOS COMPLEXOS: </font> <font face="Arial, Geneva, sans-serif"
color="#000080" size="4"> <i>Soluções Jurídicas para
Evitar Riscos e Prejuízos </i> </font></h1>
</td>
</tr>
<tr>
<td width="230" align="left" valign="top"><font face="Verdana">
<p><font color="#000080"><strong><font size="2">Data</font></strong><font
size="2">: <strong> 2 de outubro de 2014</strong></font><strong><font
size="2"><br /> Local: </font></strong><font size="2">Golden Tulip Park
Plaza<br /> Alameda Lorena, 360 – Jardins<br /> São Paulo
– SP</font></font></p>
</font> <font face="Arial, Geneva, sans-serif">
<h3><font face="Verdana" color="#FF0000" size="2">
Inscrições:</font><font face="Verdana" color="#000080"
size="2"> 11 3614-9195.<br /> com</font><font face="Verdana"
size="2"><font color="#008000"> Luciana Souza</font><br /><font
color="#000080">email: </font></font><font face="Verdana" size="2"><font
color="#0000ff">luciana.treina@gmail.com </font></font></h3>
<hr style="color: #ff0000; height: 1px; background: #FF0000;" size="1" />
</font>
<h3><font face="Verdana" color="#FF0000" size="2">
Investimento: </font><strong color="#000080" face="Verdana"
size="0"><font size="2">R$ 2.890,00</font></strong></h3>
<font face="Verdana">
<p><font size="2" color="#000080">Os pagamentos podem ser feitos por
depósito bancário, boleto, cartão de crédito
ou nota de empenho.</font></p>
<p><font color="#000080"><font size="2">Estão inclusos os custos de
material, coffee break, almoço e estacionamento</font><strong><font
size="2"><br /> </font> </strong></font></p>
</font> <font size="2" face="Verdana" color="#000080"> </font></td>
<td valign="top"><font face="Verdana">
<p><strong><font size="2" color="#000080">Prezado(a) Sr(a),
</font></strong></p>
<p><font size="2" color="#000080">Os contratos complexos e o seu ciclo de
vida são cruciais para a consolidação de
relações jurídicas empresariais eficazes. Os gestores
jurídicos são responsáveis pela boa
redação e consistência legal dos termos contratuais
que afetam as relações entre as partes e a
execução do instrumento jurídico.</font></p>
<p><font size="2" color="#000080">Participe deste Seminário para
esclarecer questões recorrentes no dia a dia do departamento
jurídico em contratos complexos. Prepare os seus executivos em um
evento com uma abordagem prática. Venha compartilhar as
experiências com grandes especialistas do Direito e também
gestores jurídicos atuantes em grandes empresas.</font></p>
<p><font size="2" color="#000080">Discuta em detalhes pontos importantes,
tais como: mapeamento de riscos contratuais para mitigar prejuízos
financeiros e de imagem corporativa; métodos alternativos de
resolução de controvérsias; a Convenção
da ONU sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias; as
mudanças legislativas nas formas de contratações; a
atuação do CADE em relação à
cláusula de exclusividade contratual; as melhores práticas
de gestão de contratos complexos e os impactos da lei
anticorrupção para a contratação
público-privada.</font></p>
<p><strong><font size="2" color="#000080">Esteja um passo à frente
dos principais dilemas das empresas sobre contratos complexos para agir
com agilidade e eficácia dentro dos parâmetros
legais.</font></strong></p>
<h3><font size="2" color="#000080">Agenda</font></h3>
<h4><strong><font size="2" color="#000080">8h00 –
Credenciamento</font></strong></h4>
<h4><font size="2" color="#000080">8h30 – Principais Aspectos em
Contratos Complexos: Mapeie os Riscos e Evite Prejuízos para Sua
Empresa</font></h4>
<ul>
<li><font size="2" color="#000080">Identificação de riscos de
desequilíbrio contratual</font></li>
<li><font size="2" color="#000080"> A questão da
adoção de aditivos financeiros durante o andamento do
contrato.</font></li>
<li><font size="2" color="#000080"> Fase de negociação
– Como estabelecer contratos seguros com terceiros para evitar a
responsabilidade solidária: os meios de proteger a empresa com a
solicitação de certidões negativas na fase de
contratação e avaliação de problemas judiciais
do contratado</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Contingências para o gerenciamento
do contrato: como as mudanças no escopo de um contrato podem
impactar as partes no sentido de evitar onerações não
provisionadas</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Aspectos trabalhistas e a
definição de cláusulas contratuais efetivas: como
agir se a empresa contratada for inadimplente com
documentação fiscal, pagamentos de honorários e
demais irregularidades trabalhistas</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Parceiros internos dos departamentos
jurídicos: o envolvimento de áreas como comercial,
operacional e jurídica desde o começo da
definição de um contrato para mitigar riscos de
execução e possíveis multas</font></li>
</ul>
<p><strong><font size="2"><font color="#008000">Denise Pretti,
</font><font color="#000080">Gerente de Contratos - </font></font></strong>
<font color="#000080"><font size="2"><strong>UNILEVER</strong><br />
Advogada, atua na área de Finanças há mais de 10 anos
como gestora estratégica de contratos de tecnologia na Unilever.
Grande experiência no suporte à negociação e
implementação de contratos, gerenciando globalmente riscos e
oportunidades, prevenindo impactos financeiros e legais relacionados
à contratação e prestação de
serviços e provendo suporte à liderança da
organização nas decisões
estratégicas.</font></font><strong><font size="2"><font
color="#008000"><br /> Sérgio de Britto Pereira
Figueira</font><font color="#000080">, Consultor Jurídico -
</font></font></strong><font size="2" color="#000080"><strong>JBM
Advogados</strong><br /> Advogado há mais de 30 anos, graduado pela
UERJ e especializado em direito empresarial pela FGV, adquiriu
sólida experiência em conceituadas empresas
como MERCEDES-BENZ e SAINT-GOBAIN, e liderou o Jurídico da
CHOCOLATES GAROTO , AGIP DO BRASIL e CPFL ENERGIA.</font></p>
<h4><strong><font size="2" color="#000080">10h00 – Coffee
Break</font></strong></h4>
<h4><font size="2" color="#000080">10h20 – Acordo ou Litigiosidade:
Como o Mercado tem Lidado com as Resoluções de
Controvérsias Contratuais para Ganhar Agilidade e Garantir
Efetividade</font></h4>
<ul>
<li><font size="2" color="#000080">Mediação e arbitragem:
métodos alternativos para a resolução de conflitos em
acordos contratuais que visam não embargar a
realização e o andamento do mesmo</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Como estar preparado para a
utilização arbitral para a resolução de
controvérsias prevista na maioria dos contratos
internacionais</font></li>
<li><font size="2" color="#000080"></font></li>
<font size="2" color="#000080"> </font>
</ul>
<font size="2" color="#000080">
<p><i><font size="2" color="#000080"><strong>Tópico pontual:
</strong>A Convenção das Nações Unidas sobre
Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (em vigor desde
abril). O que muda nas suas relações de
contrato?</font></i></p>
<ul>
<li><font size="2" color="#000080">Contratações para
exportações e importações: quais são os
impactos nas operações de compra e venda internacional de
sua empresa com a entrada em vigor desta Convenção das
Nações Unidass</font></li>
<li><font size="2" color="#000080"></font></li>
<font size="2" color="#000080"> </font>
</ul>
<font size="2" color="#000080">
<p align="left"><strong><font size="2"><font color="#008000">Cesar Augusto
Guimarães Pereira,</font><font color="#000080"> Sócio
</font></font> </strong> <font size="2" color="#000080">- <strong>JUSTEN,
PEREIRA, OLIVEIRA & TALAMINI ADVOGADOS</strong><br /> Mestre e Doutor
pela PUC/SP. Visiting Scholar da Columbia University. Autor de
“Elisão Tributária e Função
Administrativa” (2001) e “Usuários de Serviços
Públicos” (2ª ed., 2008). Coordenador ou co-autor de
“Arbitragem e Poder Público” (2010), “Regime
Diferenciado de Contratações – RDC” (2ª ed.,
2013), “Infrastructure Law of Brazil” (3ª ed., 2012) e da
edição brasileira dos “Comentários à
Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de
Compra e Venda Internacional de Mercadorias – CISG” de
Schlechtriem & Schwenzer (2014). Course leader da SiLS – Swiss
International Law School (Basileia).</font><strong><font size="2"><font
color="#008000"><br /> <br /> Leandro Tripodi</font><font
color="#000080">, Editor-chefe - </font></font> </strong> <font size="2"
color="#000080"><strong>SITE CISG BRASIL</strong><br /> Pesquisador
Visitante da Comissão das Nações Unidas sobre o
Direito do Comércio Internacional (UNCITRAL) e da Faculdade de
Direito da Universidade de Viena. Foi participante e treinador da Equipe
da USP no Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot,
além de International Law Officer da Moot Alumni Association (MAA).
Membro da Comissão de Internacionalização do CAM-CCBC
e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Professor, membro de
listas de árbitros e autor de publicações em
arbitragem e direito do comércio internacional.</font></p>
<h4><strong><font size="2" color="#000080">12h00 –
Almoçoo</font></strong></h4>
<h4><font size="2" color="#000080">13h20 – Formas de
Contratação: Licitação, Regime Diferenciado de
Contratação (RDC), Sistema de Registro de Preços
(SRP) e Pregão Eletrônico</font></h4>
<ul>
<li><font size="2" color="#000080">As principais diferenças entre as
formas de contratação e os contextos em que cada uma pode
ser melhor utilizada</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Impactos empresariais da Lei nº
12.462/2011: como as novas formas de contratar previstas no RDC que
visavam dar celeridade ao processo aumentou o rol de responsabilidades e
penalidades dos contratados</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">As mudanças na modalidade de
licitação de pregão para aquisição de
bens e serviços comuns na Lei nº 10.520/2002</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Visão prática do decreto
nº 7.892/2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços
previsto na Lei nº 8.666/1993</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Condução de contratos
após o processo licitatório: os pontos críticos da
contratação com órgãos públicos e os
meios de gerir contratos para a superação das dificuldades
impostas visando proteger os interesses estratégicos e operacionais
de sua empresa</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Diferentes métricas nas
modalidades de contratação: como absorver as peculiaridades
das variações contratuais para uma gestão eficaz por
meio de análises de preço unitário ou verba
global</font></li>
</ul>
<p><strong><font size="2"><font color="#008000">Andréa
Amaral</font><font color="#000080">, Gerente de Licitações -
</font></font></strong> <font color="#000080"> <strong><font
size="2">COLOPLAST</font></strong></font><strong><font size="2"><font
color="#008000"><br /> Vanessa Tomazim,</font><font color="#000080">
Especialista em Contratos Corporativos e Governamentais -
</font></font></strong><font color="#000080"> <strong><font
size="2">TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. –
TECBAN</font></strong></font></p>
<h4><font size="2" color="#000080">14h40 – Gestão
Jurídica de Contratos Complexos com Clientes e
Fornecedores</font></h4>
<ul>
<li><font size="2" color="#000080">Acompanhamento do Ciclo de Vida
Contratual, alterações no escopo do contrato, envolvimento
de áreas administrativas chaves e boas práticas de
mercado</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Análise de oportunidades,
obrigações e riscos para o acompanhamento do ciclo de vida
do contrato e a necessidade de documentação para
comunicação formal com o órgão</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Gestão de contratos
públicos: quais são os desafios para gerir um contrato com o
governo? Supere a inflexibilidade de negociação,
penalizações, necessidade de certificações
específicas de profissionais, confidencialidade e propriedade
intelectual</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Boas alternativas e práticas de
gestão de contratos – Case prático</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">A importância do poder de
negociação para advogados: o skill determinante para o
entendimento do escopo do trabalho ideal e definição de
questões contratuais complexas assertivas</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Particularidades das agências
reguladoras e os impactos na gestão de contrato sobre as
interferências impostas: pontos críticos e formas de gerir
contratos em consonância com os interesses da empresa</font></li>
</ul>
<p><strong><font size="2"><font color="#008000">Alexandre Sion</font><font
color="#000080">, Sócio - </font></font></strong> <font
color="#000080"><font size="2"><strong>SION ADVOGADOS</strong><br />
Advogado com formação em Direito e
Administração de Empresas, Mestre em Direito Internacional
Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia, EUA. Especialista
em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e
Processual Civil (FGV). Profissional com sólida experiência no
apoio à implantação e operação de
grandes empreendimentos de infraestrutura no Brasil e com mais de 20 anos
de experiência na elaboração de contratos
complexos.</font></font></p>
<h4><strong><font size="2" color="#000080">16h00 – Coffee
Break</font></strong></h4>
<h4><font size="2" color="#000080">16h20 A Lei Anticorrupção
e os Impactos nas Contratações com Empresas
Públicas</font></h4>
<ul>
<li><font size="2" color="#000080">Como a lei nº 12.846/2013 pode ser
decisiva na mitigação de problemas de insegurança
jurídica nas contratações</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Os reflexos da lei
anticorrupção na contratação com empresas
públicas: como preparar a sua empresa para o cumprimento das
exigências legais previstas</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">O papel do compliance para assegurar
transparência de gestão: como utilizar os mecanismos de um
programa de compliance para garantir lisura e preservar a empresa de
possíveis infrações legais</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Responsabilidade objetiva: os riscos
cíveis, administrativos e penais assumidos pelos administradores
com o advento da lei anticorrupção</font></li>
<li><font size="2" color="#000080">Mapeamento de riscos da cadeia produtiva
para a contratação de fornecedores internos e externos
devidamente adequados com as novas políticas
anticorrupção.</font></li>
<li><font size="2" color="#000080"></font></li>
<font size="2" color="#000080"> </font>
</ul>
<font size="2" color="#000080">
<p><strong><font size="2"><font color="#008000">Giovanni Paolo
Falcetta</font><font color="#000080">, Head of Compliance -
</font></font></strong> <font size="2" color="#000080"><strong>AIDAR SBZ
ADVOGADOS</strong><br /> Sócio responsável pela área
de compliance do Aidar SBZ Advogados, coordenador da Comissão
Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito
Empresarial – IBRADEMP e instrutor do Curso Preparatório de
Compliance da LEC – Legal, Ethics and Compliance. Formado em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica– PUC/SP; mestre
em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi di Roma
“La Sapienza”. Participou das discussões envolvendo a
tramitação e regulamentação da Lei
Anticorrupção brasileira.</font><strong><font size="2"><font
color="#008000"><br /> Rogéria Gieremek</font><font
color="#000080">, Presidente da Comissão de Compliance e Gerente
Executiva </font></font> </strong><font color="#000080"><font size="2"><br
/> <strong>INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP e
SERASA EXPERIAN</strong><br /> Head de Compliance para a América
Latina da Serasa Experian e Presidente da Comissão Permanente de
Compliance do IASP. Mestre em direito pela PUC /SP e membro do
Jurídico de Saias.</font></font></p>
<h4><strong><font size="2" color="#000080">18h00 – Encerramentoo<br
/> <br /> Aguardo seu contato,<br /> <br /> Luciana Souza<br /> 11
3614-9195</font></strong></h4>
</font> </font></font></font></td>
</tr>
</tbody>
</table>
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sans-serif" size="1"> Sr(a), caso não queira mais receber nossos
informativos, solicitamos a gentileza "<a
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