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<html>
<head>
<meta http-equiv=Content-Type content="text/html; charset=windows-1252">
</head>
<body STYLE="FONT-FAMILY: Tahoma"><p>
<table id=table1 cellSpacing=0 cellPadding=0 align=center bgColor=#ffffff
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top width=611
height=411>
<table id=table2 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="89%" border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=137
src="http://www.ctcbr.com.br/images/topo1_semlogo.gif"
width=611></td></tr></table>
<table id=table3 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%" border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="78%" height=457>
<table id=table4 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
colSpan=3><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr>
<tr bgColor=#f5f5f5>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="2%"
height=29> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="49%">
<p align=center><span class=style22><font color=#ff4040>:::
</font></span><font color=#ff0000><b><span
style="FONT-SIZE: 11pt">Legislação do ISS</span></b></font>
<p class=MsoNormal style="TEXT-ALIGN: center"
align=center><font color=#ff0000><b><span
style="FONT-SIZE: 11pt">Análise do Decreto N°
25.508/2005</span></b></font></p></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="49%">
<div align=center><span class=style19><a
style="COLOR: #085294; TEXT-DECORATION: none"
href="http://www.ctcbr.com.br">www.ctcbr.com.br</a><span
class=style23> </span> </span> </div>
<div align=center><span class=style19><a
style="COLOR: #085294; TEXT-DECORATION: none"
href="mailto:comercial@ctcbr.com.br">comercial@ctcbr.com.br</a></span>
</div></td></tr>
<tr bgColor=#f5f5f5>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" bgColor=#ffffff
colSpan=3 height=5><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table>
<table id=table5 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top>
<table id=table6 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Objetivo</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#eaeaea height=99>Apresentar aspectos
teóricos e práticos do ISS contidos na legislação, com
ênfase nas recentes alterações introduzidas pela Lei
Complementar nº. 116/2003 e pelo Decreto nº 25.508/2005,
além de entendimentos e decisões de alguns temas na
doutrina e na jurisprudência.<br>A abordagem terá um
caráter prático com exemplos, exercícios e estudos de
casos reais.</td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="46%">
<table id=table7 height="100%" cellSpacing=5 cellPadding=3
width="100%" bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Público Alvo</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#eaeaea height=99>Contribuintes do
ISS, Advogados, Contadores, Substitutos Tributários,
Tomadores de Serviços, Servidores Públicos e demais
interessados.
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td></tr></table>
<table id=table8 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table>
<table id=table9 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma">
<table id=table10 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efeff7 border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#d6d5dd><strong>:: Conteúdo
Programático</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#efeff7 height=80>1 -
INTRODUÇÃO<br>1.1 A função do regulamento<br>1.2
Justificativa para edição de um novo regulamento do
ISS<br>1.3 As principais novidades no novo RISS
<p>2 – A LEI COMPLEMENTAR N°. 116/2003<br> <br>3 –
DO FATO GERADOR E DA INCIDÊNCIA<br>3.1. A Lista de
Serviços<br>3.1.1. Novos serviços ou serviços melhor
especificados em relação à lista anterior<br><br>4 - DA
NÃO INCIDÊNCIA E DA ISENÇÃO<br><br>5 - DO LOCAL DA
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DO ESTABELECIMENTO<br><br>6 – DO
CONTRIBUINTE E DO RESPONSÁVEL<br>6.2. Da
Responsabilidade<br>6.2.1. Da Responsabilidade por
Substituição Tributária<br>6.2.2. Do
Responsável<br>6.2.3. Da Responsabilidade
Solidária<br>6.2.4. Da Responsabilidade
Subsidiária<br><br>7 - DO CADASTRO FISCAL<br>7.1. Da
Inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito
Federal<br>7.1.1. Da Inscrição da Pessoa
Jurídica<br>7.1.2. Da Inscrição do Profissional
Autônomo<br>7.1.3. Das Inscrições Especiais<br>7.1.4. Da
Inscrição de Ofício<br>7.1.5 Paralisação Temporária e da
Reativação da Inscrição Paralisada<br>7.1.6. Da Baixa de
Inscrição<br>7.1.7. Da Suspensão e do Cancelamento da
Inscrição<br>7.1.8. Da Atualização do Cadastro
Fiscal<br><br>8 - DO CÁLCULO DO IMPOSTO<br>8.1. Da Base
de Cálculo<br>8.2. Do Arbitramento<br>8.3. Da
Estimativa<br>8.4. Da Alíquota<br>8.5. Da Apuração do
Imposto<br><br>9 - DAS REGRAS APLICÁVEIS A SERVIÇOS
ESPECÍFICOS<br>9.1. Da Construção Civil<br>9.2. Das
Diversões, Lazer e Entretenimento<br>9.3. Dos Serviços
de Propaganda e Publicidade<br>9.4. Dos Serviços de
Intermediação e Congêneres<br>9.5. Dos Serviços de
Informática e Congêneres<br>9.6. Dos Serviços
Relacionados ao Setor Bancário ou Financeiro<br>9.7.
Disposições Especiais Sobre Outros Serviços<br><br>10 –
DA TRIBUTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS<br>10.1. Do
Profissional Autônomo<br>10.2. Da Sociedade
Uniprofissional<br><br>11 – DO LANÇAMENTO<br><br>12 – DA
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL<br>12.1. Do Pagamento<br><br>13 –
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA<br>13.1 - O que é obrigação
acessória?<br>13.2 Da obrigação de cooperar com o
Fisco<br>13.3 - Da obrigação de emitir documentos
fiscais<br><br>14 – DOS DOCUMENTOS FISCAIS<br>14.1 - Das
Notas Fiscais de Serviços<br>14.2 - Dos Comprovantes de
admissão a diversões , lazer e entretenimento<br><br>15
– LIVRO ELETRÔNICO<br>
<p>16 - DO EXTRAVIO OU DA INUTILIZAÇÃO DE LIVROS OU
DOCUMENTOS FISCAIS<br>
<p>17 - DA AUTORIZAÇÃO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS
FISCAIS<br><br>18 - DA FISCALIZAÇÃO<br>18.1 - Da
Competência<br>18.2 - Dos que Estão Sujeitos à
Fiscalização<br>18.3 - Do Levantamento Fiscal<br><br>19
- DAS INFRAÇÕES E DAS PENALIDADES<br>19.1 - Da Denúncia
Espontânea<br>19.2 - Das Multas Relativas à Obrigação
Principal<br>19.2.1 – Das Multas Relativas ao Pagamento
do Imposto<br>19.2.2 - Da Redução da Multa Relativa ao
Descumprimento de Obrigação Principal<br>19.3 - Das
Multas Relativas à Obrigação Acessória<br>19.3.1 - Das
Multas Relativas a Documentos e Impressos
Fiscais<br>19.3.2 - Das Multas Relativas a Livros
Fiscais<br>19.3.3 - Das Multas Relativas à Inscrição no
CF/DF e aos Dados Cadastrais<br>19.3.4 - Das Multas
Relativas à Apresentação de Declarações e Demonstrativos
do Imposto<br>19.3.5 - Das Multas Relativas à Utilização
de Equipamentos Fiscais e Sistema Eletrônico de
Processamento de Dados<br>19.3.6 - Das Demais Multas</p>
<p>20 - DA PROIBIÇÃO DE TRANSACIONAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA</p>
<p>21 - DO SISTEMA ESPECIAL DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E
ARRECADAÇÃO</p>
<p>22 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS</p>
<p>23 – ESTUDOS DE
CASOS<br><br> </p></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td></tr></table>
<table id=table11 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table>
<table id=table12 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img
height=84 src="http://www.ctcbr.com.br/images/vantagem.jpg"
width=468></td></tr></table>
<table id=table13 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma">
<table id=table14 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Instrutor</strong></td></tr>
<tr>
<td class=style19 vAlign=top bgColor=#eaeaea
height=80><strong><font size=2>Rudson
Bueno</font></strong>
<p><font size=2> Auditor Tributário da Secretaria
de Fazenda do Distrito Federal; Função atual: Chefe do
Núcleo de Monitoramento de Regimes Especiais da
Diretoria de Fiscalização em Estabelecimentos; Instrutor
em cursos de formação da Secretaria de Fazenda do DF
para Fiscais Tributários e Auditores Tributários nas
áreas de IPTU, ITBI, ICMS e ISS; Pós Graduado em
Finanças Públicas (Short Course in Public Finance)
Universidade de Bath – Reino Unido; Política e
Administração Tributária – FGV/Brasília; Engenharia
Econômica –
ICAT/AEUD–DF</font></p></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="46%">
<table id=table15 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
bgColor=#efefef border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
bgColor=#dddddd><strong>:: Informações</strong></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
vAlign=top bgColor=#eaeaea height=135><span
class=style19>A Realização do Evento está condicionada a
um número mínimo de participantes para assegurar a
adequada dinâmica dos trabalhos. O participante impedido
de comparecer poderá substituir sua presença por outra
pessoa, bastando avisar com 24hs de antecedência a
coordenação.</span>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="2%"> </td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" colSpan=4
height=5><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top
width="22%" bgColor=#ecedf0>
<table id=table16 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=25> </td></tr></table>
<table id=table17 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style21><font color=#000080><b>O
Curso</b></font></span></td></tr></table>
<table id=table18 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=2>
<div align=center><img height=2
src="http://www.ctcbr.com.br/images/divisor.jpg" width=118>
</div></td></tr></table>
<table id=table19 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style19><strong>Carga
Horária:</strong><br>16 horas</span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style19><strong>Período:</strong><br>25
a 28 de março de 2008</span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span
class=style19><strong>Horário:</strong><br>18:30 às
22:30</span></td></tr>
<tr>
<td class=style19 height=20><font
size=2><strong>Local:</strong><br>Hotel Nacional - Quadra
01</font></td></tr></table>
<table id=table20 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=14> </td></tr></table>
<table id=table21 cellSpacing=5 cellPadding=3 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=20><span class=style21><b><font color=#000080>O Curso
oferece:</font></b></span></td></tr></table>
<table id=table22 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma">
<div align=center><img height=2
src="http://www.ctcbr.com.br/images/divisor.jpg" width=118>
</div></td></tr></table>
<table id=table23 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
height=14> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"> </td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="16%"
height=37>
<div align=center><strong><span
class=style19>*</span></strong> </div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="84%"><span class=style25>Material Didático<br>e de
apoio</span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=29>
<div align=center><strong>*</strong> </div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><span
class=style25>Certificado</span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=31>
<div align=center><strong>*</strong> </div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><span
class=style25>Apostila</span></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" height=29>
<div align=center><strong>*</strong> </div></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><span
class=style25>Coffee Break</span></td></tr></table>
<blockquote>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p>
<p> </p></blockquote></td></tr>
<tr bgColor=#f7f7f7>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top colSpan=2
height=64>
<table id=table24 cellSpacing=0 cellPadding=0 width="100%"
bgColor=#ffffe1 border=0>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" width="4%"
height=69> </td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="93%"><span class=style19>Para não receber mais nossos
informativos, envie a mensagem "retirar" para o e-mail: <a
style="COLOR: #085294; TEXT-DECORATION: none"
href="mailto:cancelar@ctcbr.com.br">cancelar@ctcbr.com.br</a></span></td>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"
width="3%"> </td></tr></table></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma" vAlign=top colSpan=2
height=5><img height=5
src="http://www.ctcbr.com.br/images/brecha.gif"
width=15></td></tr></table></td></tr>
<tr>
<td style="FONT-SIZE: 12px; FONT-FAMILY: Tahoma"><img height=38
src="http://www.ctcbr.com.br/images//barra2.jpg"
width=611></td></tr></table></p>
</body>
</html>