<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN">
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<TBODY>
<TR>
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</TR>
<TR>
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</TR>
<TR>
<TD width="21"><IMG id=mala_direta_r2_c1 border=0 name=mala_direta_r2_c1 alt=""
src="seminario2_arquivos/mala_direta_r2_c1.jpg" width=20 height=533></TD>
<TD vAlign=top align=left width="511">
<h1 align="center"><font color="#006666">A ESAD SEMINÀRIOS APRESENTA
:<br>
(atendendo a solicitações, depois do sucesso do I seminário
realizado em maio no Rio de Janeiro)</font></h1>
<h1 align="center"><font color="#006666"><br>
<font size="6">II SEMINÁRIO NACIONAL - CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA<br>
<font size="4">Brasília - 26 e 27 de agosto</font><br>
</font></font></h1>
<p> </p>
<p><font color="#006666"><b><font size="4">FAÇA JÀ SUA INSCRIÇÃO
- <a href="http://www.esadcursos.com.br/?inc=insc&id=533" target="_blank">CLIQUE
AQUI</a> </font></b></font></p>
<P><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 9pt"> </SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><font size="3" color="#006666">APRESENTAÇÃO</font></SPAN></STRONG></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Muitas são as
ocasiões em que entes da Administração Pública, nos três níveis de poder,
se vêem impedidos de tomar recursos, via convênios, por questões relativas
á Prestação de Contas.<BR></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Outro lado, os concedentes
de recursos, acumulam problemas de contas já prestadas e não
declaradas.<BR></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">O evento em pauta,
eminentemente prático, conduzido por palestrantes com larga experiência
prática e sólida formação teórica, garante a qualidade técnica,
indispensável à importância do tema.<BR></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">As normas e procedimentos
adotados de acordo com a Legislação atualizada, o “portal de convênios” e
outros instrumentos, como SICONV, deixam as transferências de recursos da
União, mais transparentes, visíveis e de acompanhamento amigável em termos
de processo.<BR></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">De profundo interesse aos
gerentes de contratos, de obras, de serviços e de terceirizações, e para
os demais servidores envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos
de contratações e de Gestão de Contratos, na Administração Pública direta
e indireta, fundações, ONG´s, empresas privadas contratadas, advogados e
procuradores nas três esferas de poder.<BR></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">O Seminário (CONAP) trará
luz ás questões relativas a correta e tempestiva aplicação da legislação,
mostrará as decisões competentes e relativas a inúmeros problemas e
impasses e tornará clara a compreensão dos institutos de repactuação, de
reajuste e da revisão contratual, dando aos participantes elementos para
uma gestão de contrato plena.</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 9pt"> </SPAN></P>
<P><STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana"><font size="3" color="#006666">PALESTRANTES</font></SPAN></STRONG></P>
<P><STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Professor
Márcio Barros </SPAN></STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">-
Advogado, Mestre em Administração Pública pela FGV, ex-servidor do TCE-RJ
onde exerceu, entre outros cargos, os de Secretário-Geral de Controle
Externo e de Pregoeiro.</SPAN></P>
<P><STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Professor
Eduardo Guimarães</SPAN></STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> - Mestre
em Administração Pública pela FGV, funcionário o TCE-RJ a serviço do
Ministério Público </SPAN></P>
<P><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Professor<SPAN> Luis
Carlos da Fonseca - </SPAN></SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"><BR>Economista, Pós-graduado
pela UFRJ, integrante da equipe de desenvolvimento do SICONV, professor de
diversas instituições.<BR></SPAN></P>
<P><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Professora<SPAN>
</SPAN>Márcia de Menezes de A. Gomes</SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> – engenheira com
especialização em auditoria de obras pública pela PUC-RJ, Coordenadora de
Execução de obras do Trobunal de Contas e Conselheira do IBRAOP .</SPAN>
</P><BR>
<P><STRONG><font size="5" color="#006666">Programa</font></STRONG><font size="5" color="#006666">:
<BR>
</font>
<P><font size="5" color="#006666"><STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana">AGENDA:</SPAN></STRONG></font></P>
<P><STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana"><font size="4"><b><font color="#006666">DIA
26 DE AGOSTO DE 2010</font></b></font><FONT size=3><BR>
<BR></FONT></SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">08:30 ÁS 9:00 –
CREDENCIAMENTO E ABERTURA</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">9:00 ÁS 10:00
–<STRONG> Tema</STRONG>:</SPAN><SPAN><FONT size=3 face="Times New Roman">
</FONT></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">“Principais dificuldades
para a realização dos procedimentos licitatórios” - <BR></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Descrição do tema: a
licitação possui diversas armadilhas, desde a má caracterização do objeto
a ser adquirido, até o projeto básico mal elaborado ou incompleto. Conluio
de licitantes, entregas incompatíveis com as exigências do edital, são,
ainda questões que merecem toda a atenção na elaboração dos editais e nos
trabalhos das comissões de licitação ou pregoeiros que realizarão as
licitações, de forma a minimizá-las. </SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">10:00 ÁS 10:30 -
COFFE BREAK</SPAN></P><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">
<P>10:30 ÀS 12:00 - <STRONG>Tema</STRONG>:"Planilha de Composição de
Custos - exequibilidade das propostas de preços".<BR><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Descrição
do tema: tema muitas vezes relegado a plano inferior, a elaboração da
planilha de custos de obras<SPAN> </SPAN>e serviços é de fundamental
importância, não só pelos aspectos da economicidade, como também, nos caso
de repactuação, para servirem de base para sua correta realização. Além do
mais, a questão da exeqüibilidade das propostas tem nas planilhas bem
elaboradas, seu balizador fundamental, capaz de permitir a obtenção do
respaldo necessário a sua comprovação.<SPAN>
</SPAN></SPAN></P></SPAN>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">12:00 ÁS 14:00 –
ALMOÇO</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">14:00 ÁS
15:00- </SPAN><STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Tema:</SPAN></STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">
</SPAN><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">-“Instrumentos
legais de correção do desequilíbrio nos diversos tipos de contratos”
.<BR></SPAN><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Descrição
do tema: Questão de fundamental importância nos contratos e de trato
constitucional. O princípio do equilíbrio econômico-financeiro é básico em
todos os contratos<SPAN> </SPAN>que, entretanto, podem vir ainda a
sofrer alterações<SPAN> </SPAN>decorrentes de ajustes ou de
repactuações. Quando, em que percentual e como aplicá-las.</SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">15:00 ÁS 15:30 –
COFFE BREAK</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">15:30 ÁS 17:00
– </SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"><STRONG>Tema:</STRONG>
</SPAN><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">-“As novidades
trazidas pelas recentes mudanças da Legislação relacionada aos
procedimentos licitatórios” .<BR><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Descrição
do tema: Licitações para contratação de serviços continuados
ou não (IN 02/08), licitações para serviços de tecnologia da
informação ( IN 04/08), licitações para serviços de publicidade (Lei
12.232/10), licitaçãoes Olímpica Pública - AOP ( MP
489/10).</SPAN></SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt"> </SPAN></SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">17:00 ÁS 17:30 – PAINEL –
Dúvidas e debates com palestrantes e Moderador.</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><FONT
size=3> </FONT></SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><FONT
size=3> </FONT></SPAN></STRONG></P>
<P><STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana"><font size="4"><b><font color="#006666">DIA
27 DE AGOSTO DE 2010</font></b></font><FONT size=3><BR>
<BR></FONT></SPAN></STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">08:30 ÁS
<SPAN> </SPAN>10:00 – <STRONG>Tema</STRONG>: "A Nova legislação sobre
Convênios e os procedimentos introduzidos pelo SICONV” .<BR></SPAN><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Descrição
do tema:<SPAN> </SPAN>A partir da Portaria Interministerial 127/08 e
de suas alterações, grandes mudanças ocorreram nas regras que conduzem a
Administração Federal-<SPAN> </SPAN>como concedente - e as diversas
entidades ou órgãos da administração pública estadual ou municipal, além
das entidades sem fins lucrativos - como convenentes – à realização dos
convênios. A obrigatoriedade da utilização do SICONV e as conseqüências
daí advindas exigem uma nova visão do assunto e a discussão de questões
ainda não inteiramente pacificadas. </SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">10:00 ÁS
<SPAN> </SPAN>10:30 – COFFE BREAK</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">10:30 ÁS 12:00
– <SPAN> </SPAN><STRONG>Tema</STRONG>: : "A Nova
legislação sobre Convênios e os procedimentos introduzidos pelo SICONV II”
.<BR><BR></SPAN><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">12:00
ÁS 14:00 – ALMOÇO</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">14:00 ÁS
15:00- </SPAN><STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Tema</SPAN></STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">:
</SPAN><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">“Licitações
Sustentáveis”. <BR></SPAN><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Descrição
do tema: Abrangência do conceito de sustentabilidade, algumas experiências
nacionais e internacionais, a licitação para aquisilçao de bens
sustentáveis, a licitação para obtenção de serviços sustentáveis, a
licitação para realização de obras sustentáveis, tendências.</SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">15:00 ÁS 15:30 –
COFFE BREAK</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN></P>
<P><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">15:30 ÁS
17:00 - </SPAN><STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Tema:
</SPAN></STRONG><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"><SPAN
style="LINE-HEIGHT: 115%; FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">“Licitações
Sustentáveis II”. <BR></SPAN></SPAN></P>
<P><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">17:00 ÁS 17:30 –
PAINEL – Dúvidas e debates com palestrantes e Moderador.</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> </SPAN>
</P>
<p><BR>
<BR>
<STRONG>Data</STRONG>: 26/08/2010 a 27/08/2010<BR>
<STRONG>Horário</STRONG>: 08:30 ás 17:30<BR>
<STRONG>Carga Horária</STRONG>: 16 horas<BR>
<STRONG>Inscrição</STRONG>: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).
Valor com desconto para órgãos cliente ESAD R$ 2.160,00 (Dois mil cento
e sessenta reais)<BR>
<STRONG>Cidade</STRONG>: BRASILIA<BR>
<STRONG>Itens inclusos</STRONG>: Material de apoio didático, Almoço, coffe
break e certificado de participação ESAD Seminários<BR>
<BR>
</p>
<p><font color="#006666"><b><font size="4">FAÇA JÀ SUA INSCRIÇÃO
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Telefax (21) 3152-8231<br />
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</p>
</TD>
<TD width="19"><IMG id=mala_direta_r2_c3 border=0 name=mala_direta_r2_c3 alt=""
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<TD width="1"><IMG border=0 alt="" src="seminario2_arquivos/spacer.gif" width=1
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</TR>
<TR>
<TD colSpan=3><IMG id=mala_direta_r3_c1 border=0 name=mala_direta_r3_c1
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